Rede Justiça Criminal divulga carta aberta sobre a situação do sistema penitenciário do Brasil
Coletivo formado pelo IDDD e mais seis organizações da sociedade civil se manifesta sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro
sistema penitenciário
NOTA PÚBLICA: IDDD lamenta proposta do Ministro da Justiça de grampear as conversas dos presos com seus advogadosNOTA PÚBLICA: IDDD lamenta proposta do Ministro da Justiça de grampear as conversas dos presos com seus advogados
Para o IDDD, é lamentável o uso demagógico e populista do momento para a assacar contra a credibilidade da advocacia brasileira, que há muito luta, em sua esmagadora maioria, por um sistema prisional mais humano e consentâneo com a lei
Até a próxima tragédiaAté a próxima tragédia
Artigo de Antonio Claudio Mariz de Oliveira (Conselheiro do IDDD), Fábio Tofic Simantob (Presidente do IDDD) e Hugo Leonardo (Vice-presidente do IDDD), publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 07/01/2017
Entrevista: Cristiano Maronna comenta recente decisão do STF que afastou a hediondez do crime de tráfico privilegiado
Para Secretário-executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e associado do IDDD “decisão a respeito da não hediondez do tráfico privilegiado não resolve o problema da jurisprudência autoritária que considera lícita a presunção de tráfico”
STF aprova súmula vinculante sobre progressão de pena na falta de estabelecimento adequado
Texto aprovado pelo plenário do Supremo modificou a proposta apresentada pela Defensoria Pública da União para seguir os parâmetros fixados no Recurso Extraordinário Nº 641.320
A falta de vagas no sistema penitenciário e a proibição de tratamento mais rigoroso
Roberto Soares Garcia, coordenador de Litigância Estratégica e antigo vice-presidente do IDDD comenta o amicus curiae do Recurso Extraordinário Nº 641.320, que defende a legalidade do cumprimento de pena em regime mais benéfico ao sentenciado quando não houver vagas em estabelecimento penitenciário adequado
O STF e a ameaça à presunção de inocência
Os Conselheiros do IDDD Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Leônidas Ribeiro Scholz comentam decisão do Plenário do Supremo, que determina a possibilidade de cumprimento da pena após decisão condenatória em segunda instância, modificando a jurisprudência da Corte e atingindo diretamente o princípio constitucional da presunção de inocência
O impacto da Lei de Drogas sobre os Sistemas de Justiça, Penitenciário e de Saúde
Seminário sobre o tema será realizado nos dias 15 e 16 de junho, na Faculdade de Direito da USP
IDDD participa de Debate de Legislação sobre drogas e superlotação carcerária
Evento organizado pelo PNUD aconteceu no último dia 27 de abril, em Brasília
Mutirões carcerários do CNJ no Rio, São Paulo e Porto Alegre revisarão 22 mil processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta segunda-feira (10/3), mutirões carcerários focados em três …
Depen investe em unidades prisionais femininas
Até o fim de 2014, sistema penitenciário irá ganhar 8.138 novas vagas por meio de vinte e …
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