Posts com a tag audiência de custódia

Clique paraabrir

Audiências de Custódia são debatidas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

21.10.2015

IDDD e outras organizações da sociedade civil participaram de audiência temática realizada em Washington DC, EUA, na sede da OEA, para discutir a implementação do projeto no Brasil

Clique paraabrir

Somente em cinco estados, Audiências de Custódia já registraram ao menos 473 relatos de violência policial

14.10.2015

Casos foram relatados por presos assistidos pelas audiências nos estados de SP, ES, MG, RS e SC, onde as denúncias estão sob investigação

Clique paraabrir

Audiências de Custódia chegam à Justiça Federal

2.10.2015

O Conselho Nacional de Justiça e cinco Tribunais Regionais Federais firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a implantação da medida

Clique paraabrir

IDDD participa de conferência internacional sobre prisão provisória em Londres

24.09.2015

Instituto foi o único representante do Brasil em evento que reuniu organizações da África, América Latina e Europa


Clique paraabrir

Novas vitórias das audiências de custódia

24.09.2015

Já são 20 estados que adotam a medida. Em setembro, a CCJ do Senado aprovou o PLS 554/2011 e o STF determinou a implantação, em até 90 dias, das audiências pelos juízes e tribunais.

Clique paraabrir

Presos provisórios, danos permanentes

21.09.2015

Pesquisa do Instituto Sou da Paz e do Cesec aponta que mais de 50% dos presos em flagrante na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2013 foram indevidamente encarcerados

Clique paraabrir

IDDD parabeniza o Senado Federal pela aprovação do projeto de lei que regulamenta as audiências de custódia

17.09.2015

Confira a Nota Pública do Instituto em comemoração à aprovação do PLS 554/2011

Clique paraabrir

Projeto de Lei que regulamenta as audiências de custódia é aprovado na CCJ do Senado

10.09.2015

Texto do PLS 554/2011 foi analisado pelo Senado nesta quarta-feira e, no mesmo dia, o STF determinou a implantação imediata da medida pelos tribunais


Clique paraabrir

Nove estados aderem às audiências de custódia em agosto

3.09.2015

No total, são 16 unidades da Federação que já assinaram o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MJ, o CNJ e o IDDD. Até o final de outubro, o projeto deverá ser implementado em todas as capitais

Clique paraabrir

STF julga a constitucionalidade das audiências de custódia em SP

21.08.2015

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI Nº 5.240, da ADEPOL, que defendia a inconstitucionalidade do projeto de audiência de custódia do Tribunal de Justiça de São Paulo

Clique paraabrir

Rio Grande do Sul e Paraná aderem às audiências de custódia

10.08.2015

Os dois estados do Sul assinaram o Termo de Cooperação firmado entre o MJ, o CNJ e o IDDD para a implementação do projeto em todo o país

Clique paraabrir

NOTA PÚBLICA DO IDDD PARABENIZA O SENADO FEDERAL PELA VOTAÇÃO DO PLS 554/2011

6.08.2015

Instituto vem a público parabenizar o Senado Federal, em especial sua Comissão de Constituição e Justiça, pela votação histórica do projeto de lei nº 554 de 2011, que institui as audiências de custódia em território nacional


1 2 3 4