{"id":367,"date":"2024-04-28T14:59:36","date_gmt":"2024-04-28T17:59:36","guid":{"rendered":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/?post_type=temas&p=367"},"modified":"2024-04-29T15:14:38","modified_gmt":"2024-04-29T18:14:38","slug":"testemunho-policial-o-peso-das-palavras","status":"publish","type":"temas","link":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/temas\/testemunho-policial-o-peso-das-palavras\/","title":{"rendered":"Testemunho policial: o peso das palavras"},"content":{"rendered":"

A pris\u00e3o em flagrante no Brasil segue uma receita cl\u00e1ssica, descrita e repetida \u00e0 exaust\u00e3o nos depoimentos de policiais: \u201cvi algu\u00e9m em atitude suspeita, abordei a pessoa e constatei que estava praticando um crime\u201d. Esse tipo de testemunho, muitas vezes copiado e colado em diferentes boletins de ocorr\u00eancia, entra nos inqu\u00e9ritos policiais e \u00e9 absorvido pelos processos de forma quase autom\u00e1tica. Em grande parte dos casos, chega aos tribunais e fundamenta decis\u00f5es condenat\u00f3rias como \u00fanica prova do crime.<\/p>\n

Isso acontece porque o\/a policial, por ser um\/a funcion\u00e1rio\/a do Estado, goza de f\u00e9 p\u00fablica \u2013 o que significa, na pr\u00e1tica, que a sua palavra tem mais peso do que a de pessoas acusadas ou de outras testemunhas e que o conte\u00fado de seu depoimento \u00e9 tomado como verdade, mesmo quando n\u00e3o est\u00e1 amparado por outras provas.<\/p>\n

O peso desproporcional da palavra dos\/as agentes \u00e9 especialmente significativo nos crimes relacionados \u00e0s drogas, nos quais n\u00e3o h\u00e1 v\u00edtimas e, portanto, os\/as respons\u00e1veis pela pris\u00e3o s\u00e3o muitas vezes os\/as \u00fanicos\/as capazes de descrever o ocorrido.<\/p>\n

De acordo com uma pesquisa de 2018 da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro<\/a>, 62% das senten\u00e7as em casos de tr\u00e1fico est\u00e3o baseadas exclusivamente no testemunho dos\/as policiais. Um estudo realizado em 2015 pelo N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) chegou a um resultado similar: 74% das pris\u00f5es por tr\u00e1fico de drogas no Estado contaram apenas com o testemunho dos\/as policiais que realizaram a apreens\u00e3o da pessoa acusada.<\/p>\n

Para a psic\u00f3loga e professora Lilian Stein, \u00e9 preciso reconhecer que, por mais que um\/a agente se esforce para prestar um testemunho fidedigno, \u201csua mem\u00f3ria, que tamb\u00e9m \u00e9 humana, est\u00e1 submetida aos naturais processos de degrada\u00e7\u00e3o, de esquecimento e de interfer\u00eancia\u201d. Em outras palavras, n\u00e3o est\u00e1 imune ao que se chama de erro honesto \u2013 quando uma pessoa relata fatos ocorridos no passado, mas oferece informa\u00e7\u00f5es que, influenciadas por falsas mem\u00f3rias, n\u00e3o s\u00e3o verdadeiras.<\/p>\n

O n\u00e3o reconhecimento da falibilidade da mem\u00f3ria dos\/as policiais, \u00e0 revelia dos avan\u00e7os cient\u00edficos no campo da Psicologia do Testemunho, gera distor\u00e7\u00f5es como a s\u00famula 70 do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. O texto autoriza senten\u00e7as condenat\u00f3rias baseadas exclusivamente nesse tipo de depoimento e, na pr\u00e1tica, exime o Minist\u00e9rio P\u00fablico de produzir outras provas ao longo do processo penal.<\/p>\n

Para o professor de Direito Felipe Freitas, a f\u00e9 p\u00fablica na palavra policial \u201ccria um atalho para o trabalho que o Minist\u00e9rio P\u00fablico deveria fazer, que \u00e9 o trabalho de investigar\u201d. \u201c\u00c9 como se a palavra do policial fosse ao mesmo tempo uma ordem de pris\u00e3o e uma decis\u00e3o judicial\u201d, completa.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":250,"template":"","class_list":["post-367","temas","type-temas","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/temas\/367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/temas"}],"about":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/types\/temas"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/media\/250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}