{"id":352,"date":"2024-04-28T14:39:17","date_gmt":"2024-04-28T17:39:17","guid":{"rendered":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/?post_type=temas-cont&p=352"},"modified":"2024-05-23T19:49:14","modified_gmt":"2024-05-23T22:49:14","slug":"racismo-a-justica-como-maquina-de-controle-dos-corpos-negros","status":"publish","type":"temas","link":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/temas\/racismo-a-justica-como-maquina-de-controle-dos-corpos-negros\/","title":{"rendered":"Racismo: a Justi\u00e7a como m\u00e1quina de controle dos corpos negros"},"content":{"rendered":"

O Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 composto fundamentalmente de pessoas brancas e tem, como alvo preferencial, a popula\u00e7\u00e3o negra. De acordo com o mais recente Diagn\u00f3stico \u00c9tnico-Racial do Poder Judici\u00e1rio<\/a>, publicado em 2023 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), 83,9% dos magistrados e magistradas se declaram brancos, enquanto 14,5% se declaram pretos ou pardos. Os dados contrastam com o perfil da popula\u00e7\u00e3o brasileira, formada em sua maioria (56,1%) por pessoas negras, de acordo com o Censo Demogr\u00e1fico 2022\/2023 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n

Essa estrutura desigual \u00e9 apenas uma das manifesta\u00e7\u00f5es do racismo que atravessa o sistema de Justi\u00e7a. Para Eduardo Ribeiro, diretor-executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Pol\u00edtica de Drogas, a pol\u00edtica criminal atual \u201c\u00e9 mais um lugar nesse percurso de manuten\u00e7\u00e3o das hierarquias sociorraciais hist\u00f3ricas constru\u00eddas no per\u00edodo escravista\u201d.<\/p>\n

Os sinais dessa continuidade hist\u00f3rica est\u00e3o por todos os lados. Um exemplo \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o que se d\u00e1 ao artigo 244 do C\u00f3digo de Processo Penal, que autoriza a busca pessoal em abordagens policiais em caso de \u201cfundada suspeita\u201d de que a pessoa abordada esteja em posse de objetos il\u00edcitos ou relacionados \u00e0 pr\u00e1tica de il\u00edcitos. A \u201cfundada suspeita\u201d \u00e9 um conceito aberto e impreciso que \u00e9 usado cotidianamente pelas pol\u00edcias para justificar abordagens<\/a> contra a popula\u00e7\u00e3o majoritariamente negra das periferias.<\/p>\n

O uso de \u201c\u00e1lbuns de suspeitos\u201d em procedimentos de reconhecimento<\/a> \u00e9 outra faceta desse mesmo racismo. De acordo com um levantamento do Condege<\/a> (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais), 83% das v\u00edtimas de pris\u00f5es injustas feitas a partir de reconhecimentos fotogr\u00e1ficos irregulares s\u00e3o negras.<\/p>\n

Outro exemplo \u00e9 a viol\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es policiais nas periferias, que frequentemente resultam em mortes. \u201cSempre que algu\u00e9m \u00e9 assassinado de forma violenta na favela, a primeira cena que a gente v\u00ea \u00e9 uma m\u00e3e chorando e dizendo \u2018vai buscar a carteira de trabalho\u2019. Voc\u00ea tem que provar que o seu morto n\u00e3o est\u00e1 envolvido com coisas erradas, porque, para a sociedade, ele deveria morrer mesmo\u201d, afirma o ativista Raull Santiago.<\/p>\n

Essa realidade de viol\u00eancia projetada e infligida sobre os corpos negros \u00e9 interpretada de maneira desigual pelos ju\u00edzes e ju\u00edzas.<\/p>\n

\u201cRacismo tamb\u00e9m \u00e9 crime, assim como o tr\u00e1fico, mas a gente n\u00e3o v\u00ea o sistema de Justi\u00e7a agindo de forma en\u00e9rgica para o enfrentamento desse crime\u201d, explica a advogada de direitos humanos Sheila Carvalho. \u201cQuantas vezes uma den\u00fancia de racismo n\u00e3o virou uma inj\u00faria racial? E a\u00ed, a partir disso, uma contraven\u00e7\u00e3o sem valor? E quantas vezes um tr\u00e1fico de m\u00ednima relev\u00e2ncia vai parar no STJ? H\u00e1 uma seletividade na pr\u00f3pria escolha de quais crimes esse sistema pr\u00f3-encarceramento, pr\u00f3-direito penal m\u00e1ximo, vai atender.\u201d<\/p>\n

Para o professor de Direito Felipe Freitas, \u201co racismo faz com que se lance bastante luz sobre as for\u00e7as policiais, compostas majoritariamente por pessoas negras na sua base, e deixe de prestar aten\u00e7\u00e3o no papel de ju\u00edzes e promotores, em sua maioria brancos, t\u00eam na convalida\u00e7\u00e3o dessa viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":790,"template":"","class_list":["post-352","temas","type-temas","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/temas\/352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/temas"}],"about":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/types\/temas"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/media\/790"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}