{"id":507,"date":"2024-04-29T17:58:02","date_gmt":"2024-04-29T20:58:02","guid":{"rendered":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/?page_id=507"},"modified":"2024-11-07T20:26:10","modified_gmt":"2024-11-07T23:26:10","slug":"publicacoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/publicacoes\/","title":{"rendered":"Publica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Corpos superexpostos\n<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Passar por uma abordagem policial pode significar viol\u00eancias f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas graves, tal como identificou o levantamento<\/a> \u201cPor que eu?\u201d feito pelo IDDD e o data_labe (dispon\u00edvel abaixo)<\/strong>, mas n\u00e3o s\u00f3. Para muitas pessoas, especialmente jovens negros\/as das periferias, o encontro com a pol\u00edcia pode resultar em morte. A advogada e pesquisadora Poliana da Silva Ferreira investigou o tema a fundo e analisou como o sistema de Justi\u00e7a e suas institui\u00e7\u00f5es se articulam para blindar \u201ca pol\u00edcia que mata\u201d de responsabiliza\u00e7\u00e3o (a disserta\u00e7\u00e3o \u201cA responsabiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia que mata: um estudo de caso sobre o tratamento jur\u00eddico das abordagens policiais com resultado morte\u201d pode ser lida na \u00edntegra aqui<\/a>).\u00a0<\/p>

De acordo com o Anu\u00e1rio do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, em 2022, as pol\u00edcias mataram 6,4 mil pessoas no pa\u00eds \u2013 uma m\u00e9dia de 17 por dia. Ainda segundo o levantamento, 83% das v\u00edtimas eram negras. Os dados refletem o vi\u00e9s racial da viol\u00eancia do Estado e s\u00e3o tamb\u00e9m um atestado da falta de transpar\u00eancia das pol\u00edcias.\u00a0\u00a0<\/p>

\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos dados. A principal ferramenta que utilizamos para falar do panorama da letalidade policial no Brasil \u00e9 constru\u00edda por uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental. O F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica tem contribu\u00eddo para que possamos nacionalizar o debate sobre a letalidade policial e o uso da for\u00e7a no pa\u00eds atrav\u00e9s da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, mas a gente n\u00e3o tem um conte\u00fado direto e nacional sobre o tema. E quando olhamos para as pol\u00edcias de cada estado, percebemos uma defici\u00eancia muito grande no compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre o que acontece nas ruas\u201d, explica Ferreira.\u00a0<\/p>

\u201cA gente pode ter esse panorama quantitativo das interven\u00e7\u00f5es policiais com resultado morte, mas cada estado nomeia de maneira diferente o ato da pol\u00edcia de matar administrativamente. Do ponto de vista criminal, a gente fala cada vez com mais frequ\u00eancia dos homic\u00eddios dolosos praticados por policiais contra civis ou mesmo homic\u00eddios culposos.\u201d\u00a0<\/p>

Para ela, do ponto de vista social, a falta de transpar\u00eancia e de dados p\u00fablicos faz com que as pol\u00edcias brasileiras \u201cestejam fora de controle\u201d. Um exemplo objetivo desse estado de coisas, segundo Ferreira, \u00e9 o tratamento dado aos protocolos de atua\u00e7\u00e3o, ou protocolos operacionais padr\u00e3o. De acordo com a pesquisadora, as pol\u00edcias se aproveitaram de brechas na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o de 2011 para torn\u00e1-los sigilosos.\u00a0<\/p>

\u201cO resultado disso \u00e9 que a cidadania acaba perdendo elementos importantes para a produ\u00e7\u00e3o de controle social. A gente sabe muito pouco sobre como a pol\u00edcia deve agir.\u201d Segundo Ferreira, essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o imprescind\u00edveis para que se possa compreender como a pol\u00edcia se auto-avalia e se auto-organiza para os seus encontros com os\/as cidad\u00e3os\/\u00e3s nas ruas. \u201cA gente tem avan\u00e7ado pouco na parametriza\u00e7\u00e3o dessa atua\u00e7\u00e3o. Se a gente quisesse avaliar o controle interno das pol\u00edcias brasileiras, o que \u00e9 que a sociedade civil teria de informa\u00e7\u00e3o?\u201d, questiona.\u00a0<\/p>

Para ela, a consequ\u00eancia da falta de acesso \u00e9 a impunidade, mas tamb\u00e9m a impossibilidade de qualificar os n\u00edveis de impunidade, os graus de responsabiliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o responsabiliza\u00e7\u00e3o. \u201cA gente n\u00e3o consegue ter um balan\u00e7o de quantos policiais foram exonerados porque mataram em servi\u00e7o, ou porque lesionaram algu\u00e9m, ou porque praticaram inj\u00faria racial\u201d, explica. Ela ressalta que as corregedorias n\u00e3o t\u00eam conseguido suprir essa falta de informa\u00e7\u00f5es, tampouco o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 institui\u00e7\u00e3o que tem a atribui\u00e7\u00e3o constitucional de fazer o controle externo das for\u00e7as policiais. \u201cO contexto \u00e9 desanimador, mas ajuda a gente a colocar os p\u00e9s no ch\u00e3o e entender o tamanho do nosso desafio.\u201d<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Publica\u00e7\u00f5es<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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