{"id":862,"date":"2021-06-17T19:09:34","date_gmt":"2021-06-17T22:09:34","guid":{"rendered":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/?post_type=dossie&p=862"},"modified":"2024-05-23T19:21:14","modified_gmt":"2024-05-23T22:21:14","slug":"curso-prova-sob-suspeita-um-olhar-critico-sobre-as-provas-dependentes-da-memoria","status":"publish","type":"dossie","link":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/dossie\/curso-prova-sob-suspeita-um-olhar-critico-sobre-as-provas-dependentes-da-memoria\/","title":{"rendered":"Curso \u201cProva sob Suspeita: um olhar cr\u00edtico sobre as provas dependentes da mem\u00f3ria\u201d"},"content":{"rendered":"

Forma\u00e7\u00e3o traz refer\u00eancias mundiais na problem\u00e1tica das provas dependentes da mem\u00f3ria<\/em><\/p>\n

Depois de muita pesquisa, amadurecimento e novas parcerias, o projeto\u00a0Prova sob Suspeita\u00a0inicia uma fase de compartilhamento e difus\u00e3o de seus aprendizados entre defensores e defensoras, visando assim qualificar a Justi\u00e7a criminal, que tem sido feita basicamente a partir de evid\u00eancias prec\u00e1rias, em especial de provas dependentes da mem\u00f3ria.<\/p>\n

Realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (DDD) em parceria com a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (ANADEP)<\/a>\u00a0e a\u00a0Escola Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos do Brasil (ENADEP)<\/a>, o curso\u00a0\u201cProva sob Suspeita: um olhar cr\u00edtico sobre as provas dependentes da mem\u00f3ria\u201d<\/strong>\u00a0traz especialistas que s\u00e3o refer\u00eancias mundiais no tema, abordando v\u00e1rias de suas dimens\u00f5es. A coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica \u00e9 das professoras doutoras\u00a0Jana\u00edna Matida<\/a>\u00a0e\u00a0Ver\u00f3nica Hinestroza<\/a>.<\/p>\n

Os encontros, iniciados no dia 16 de abril, ocorrem semanalmente, \u00e0s sextas-feiras, at\u00e9 o m\u00eas de julho. A forma\u00e7\u00e3o visa difundir entre advogados\/as e defensores\/as p\u00fablicos conhecimento jur\u00eddico interdisciplinar de ponta para qualificar estrat\u00e9gias defensivas e mudar as formas de valora\u00e7\u00e3o das provas nos tribunais. O objetivo \u00e9 atualizar os profissionais para que estes, por sua vez, provoquem o Judici\u00e1rio a produzir e valorar provas dependentes da mem\u00f3ria em conson\u00e2ncia com a ci\u00eancia da Psicologia do Testemunho e da Neuroci\u00eancia, reduzindo vieses racistas.<\/p>\n

Durante a primeira sess\u00e3o do curso, foi lan\u00e7ado o caderno\u00a0\u201cLinhas defensivas sobre o reconhecimento de pessoas e a prova testemunhal\u201d<\/a>, material que traz enunciados para subsidiar a defesa na identifica\u00e7\u00e3o de procedimentos inadequados de produ\u00e7\u00e3o de provas, bem como no est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, pelo sistema de Justi\u00e7a, de m\u00e9todos mais precisos e atuais no trato com evid\u00eancias criminais.<\/p>\n

Sess\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

# 1: In\u00edcio do curso<\/strong><\/h3>\n

Encontro de apresenta\u00e7\u00e3o do programa e\u00a0 lan\u00e7amento do caderno \u201cLinhas defensivas sobre o reconhecimento de pessoas e a prova testemunhal\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

#2: \u201cPresun\u00e7\u00e3o de Inoc\u00eancia, Injusti\u00e7a Epist\u00eamica e Responsabilidade por Preconceitos Impl\u00edcitos\u201d<\/strong><\/h3>\n

Conduzido pelas professoras doutoras Jana\u00edna Matida (Faculdade de Direito da Universidade Alberto Hurtado, Chile) e Miranda Fricker (The Graduate Center CUNY, EUA), o encontro debateu injusti\u00e7as, sobretudo nos atos de partilha de conhecimento, que se d\u00e3o em interrogat\u00f3rios e investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A sess\u00e3o abordou a no\u00e7\u00e3o de \u201cinjusti\u00e7a testemunhal\u201d, que ocorre quando algu\u00e9m d\u00e1 sua palavra e, por causa do preconceito do ouvinte, recebe baixo n\u00edvel de credibilidade \u2013 isto n\u00e3o \u00e9 totalmente desacreditado. Foram discutidas ainda as diferentes etapas do processo legal em que o conceito pode ser aplicado.<\/p>\n

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\nJANA\u00cdNA MATIDA
\n<\/b><\/em>Professora da Faculdade de Direito da Universidade Alberto Hurtado, Chile. Doutora pela Universitat de Girona, Espanha. Mestre e graduada em Direito pela PUC-Rio. Co-l\u00edder do Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais na UFRJ. Co-editora da revista \u201cDiscusiones\u201d, da Universitad Nacional del Sur (Argentina). Co-colunista da \u201cLimite Penal\u201d, do ConJur. Curadora do podcast \u201cImprov\u00e1vel\u201d. Membro da Comiss\u00e3o de Defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito da OAB-RJ. Consultora jur\u00eddica relativa \u00e0 tem\u00e1tica da prova penal. Consultora do projeto Prova sob Suspeita do IDDD.<\/figure>\n

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\nMIRANDA FRICKER
\n<\/b><\/em>Distinguished Professor\u00a0de Filosofia no The Graduate Center, CUNY. Sua pesquisa concentra-se fundamentalmente nas \u00e1reas de \u00c9tica e Epistemologia Social, com especial interesse na perspectiva feminista. Autora de\u00a0Epistemic Injustice: Power and the Ethics of Knowing\u00a0(2007); co-autora e editora de\u00a0Reading Ethics\u00a0(2009); e co-editora de uma s\u00e9rie de cole\u00e7\u00f5es, sendo a mais recente\u00a0The Routledge Handbook of Social Epistemology\u00a0(2019). Professora Honor\u00e1ria do Departamento de Filosofia na University of Sheffield, Membro da British Academy e da American Academy of Arts and Sciences. Futura presidente da American Philosophical Association (Eastern Division) de 2022 a 2023.<\/p>\n

 <\/p>\n

#3: \u201cGarantias de Direitos Humanos aplic\u00e1veis \u00e0 entrevista e devido processo\u201d<\/strong><\/h3>\n

Conduzida por Ver\u00f3nica Hinestroza, consultora e assessora s\u00eanior nas \u00e1reas de Direitos Humanos, Direito Internacional e Penal, a sess\u00e3o discutiu\u00a0formas de empregar a entrevista para extrair da mem\u00f3ria informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas e efetivas para a documenta\u00e7\u00e3o de casos, sempre observando as garantias processuais e com m\u00e1ximo respeito \u00e0 dignidade e aos direitos das pessoas, sejam essas acusadas de crimes ou v\u00edtimas.<\/p>\n

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\nVER\u00d3NICA HINESTROZA
\n<\/b><\/em>Consultora e assessora s\u00eanior em direito internacional dos direitos humanos e direito penal internacional, sobretudo no campo da documenta\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos (em especial maus-tratos e tortura, desaparecimentos for\u00e7ados e homic\u00eddios arbitr\u00e1rios). Mestre pela University of Essex. Presidente do Comit\u00ea de Prop\u00f3sitos e Princ\u00edpios de Investiga\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento do \u2018Protocolo La Esperanza\u2019. Integra o Comit\u00ea Diretor pelo Desenvolvimento de um Conjunto de Padr\u00f5es Universais para Entrevistas N\u00e3o Coercitivas e Salvaguardas de Garantias Processuais e o Comit\u00ea Diretivo que desenvolve um protocolo universal das Na\u00e7\u00f5es Unidas para interrogat\u00f3rios legais, efetivos e em conformidade com os direitos humanos. Especialista na Omega Research Foundation e Justice Rapid Response. Serviu como membro do grupo de trabalho encarregado de atualizar o Protocolo de Istambul.<\/p>\n

 <\/p>\n

#4: \u201cProcesso de mem\u00f3ria e reconhecimento de pessoas\u201d<\/strong><\/h3>\n

A professora doutora Lilian Stein (Universidade Federal de Santa Catarina e PUC-RS) abortou\u00a0o tema da fragilidade da mem\u00f3ria humana e os diversos fatores que podem contribuir para um falso reconhecimento de pessoas. Entre esses fatores est\u00e3o a pr\u00f3pria natureza do funcionamento da mem\u00f3ria, al\u00e9m das vari\u00e1veis cognitivas, individuais e contextuais da testemunha ou v\u00edtima que interferem no ato do reconhecimento. Tamb\u00e9m foram debatidas as melhores pr\u00e1ticas descritas pela psicologia do testemunho sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n

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\nLILIAN STEIN
\n<\/b><\/em>Psic\u00f3loga com doutorado em Psicologia Cognitiva pela University of Arizona\/EUA na \u00e1rea das falsas mem\u00f3rias e p\u00f3s-doutorado Universidad de Barcelona, Espanha. Professora do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professora titular do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia da PUC-RS. Desenvolve estudos na \u00e1rea da mem\u00f3ria aplicados ao campo da Psicologia do Testemunho. Nos \u00faltimos 17 anos, tem atuado na forma\u00e7\u00e3o e treinamento de profissionais que realizam entrevistas com testemunhas e v\u00edtimas, no Brasil e no exterior. H\u00e1 mais de 15 anos vem ministrando cursos de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, promotores e defensores voltados ao tema das provas dependentes da mem\u00f3ria. Membro desde 2018 do Comit\u00ea Diretivo Internacional de especialistas que estabelecer\u00e1 um conjunto de par\u00e2metros de como conduzir entrevistas com testemunhas, v\u00edtimas e suspeitos, a ser apresentado \u00e0 ONU em 2021.<\/figure>\n

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#5:\u00a0\u201cEntrevista de investiga\u00e7\u00e3o\u201d<\/b><\/strong><\/h3>\n

O professor doutor Gavin Oxburgh (Northumbria University, Reino Unido) falou sobre a\u00a0entrevista de investiga\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas, testemunhas, informantes e suspeitos desempenha um papel fundamental no direcionamento de investiga\u00e7\u00f5es. Na sess\u00e3o foram abordadas t\u00e9cnicas e tipologias de questionamento, que permitem obter informa\u00e7\u00f5es precisas, abrangentes e atualizadas sobre a ocorr\u00eancia de crimes. Para isso, Oxburgh tratou de habilidades espec\u00edficas necess\u00e1rias para a condu\u00e7\u00e3o dessas entrevistas \u2013 bem como a compreens\u00e3o dos fatores cognitivos, sociais e ambientais que influenciam os relatos de testemunhas e suspeitos -, de forma a garantir a coleta de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e s\u00f3lidas a serem utilizadas nos processos respeitando os direitos e garantias individuais.<\/p>\n

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\nGAVIN OXBURGH
\n<\/b><\/em>Professor de Ci\u00eancia Policial, Psic\u00f3logo Forense, psic\u00f3logo e cientista credenciado pelo Conselho de Profiss\u00f5es de Sa\u00fade e Cuidados do Reino Unido. Membro da UK Higher Education Academy. Membro Associado da British Psychological Society (BPS). Testemunha Especialista na BPS, prestando consultoria em processos judiciais no Reino Unido e no exterior. Veterano da Pol\u00edcia da For\u00e7a A\u00e9rea Real de Sua Majestade do Reino Unido h\u00e1 22 anos, onde foi detetive s\u00eanior especializado em prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e em crimes sexuais. Trabalha em estreita colabora\u00e7\u00e3o com muitas for\u00e7as policiais e\u00a0law enforcement agencies\u00a0em todo o mundo, fornecendo consultoria e treinamento em uma ampla variedade de t\u00f3picos relacionados \u00e0 psicologia investigativa e jur\u00eddica. Trabalha com o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia e fornece aconselhamento especializado e treinamento para a Divis\u00e3o de Investiga\u00e7\u00f5es. Ativo em Direitos Humanos Internacionais. Integra o Comit\u00ea Diretor pelo Desenvolvimento de um Conjunto de Padr\u00f5es Universais para Entrevistas N\u00e3o Coercitivas e Salvaguardas de Garantias Processuais.<\/figure>\n

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#6:\u00a0\u201cT\u00e9cnica da linha do tempo\u201d<\/b><\/strong><\/h3>\n

Conduzida pela professora doutora Lorraine Hope (Universidade de Portsmouth, Reino Unido), a\u00a0sess\u00e3o, abordou a t\u00e9cnica inovadora de \u201clinha do tempo\u201d, que visa obter informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas em uma variedade de contextos investigativos. Desenvolvida no campo da psicologia cognitiva, a t\u00e9cnica considera o importante papel desempenhado pelo contexto temporal no processo de relatos de eventos testemunhados e traz benef\u00edcios para a explora\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria.<\/p>\n

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\nLORRAINE HOPE
\n<\/b><\/em>Professora de Psicologia Cognitiva Aplicada na Universidade de Portsmouth e membro principal afiliado ao programa de\u00a0Elicitation\u00a0do UK National Centre for Research and Evidence on Security Threats (CREST). L\u00edder estrat\u00e9gica do\u00a0International Investigative Entrevisting Research Group\u00a0e membro do Conselho Consultivo para uma Iniciativa de Direitos Humanos liderada pela ONU para o Desenvolvimento de um Protocolo Universal para Interrogat\u00f3rios N\u00e3o Coercitivos. Nos \u00faltimos 20 anos, sua pesquisa resultou no desenvolvimento de ferramentas e t\u00e9cnicas inovadoras para obter informa\u00e7\u00f5es precisas e detalhadas em uma variedade de contextos investigativos (por exemplo, T\u00e9cnica da Linha do Tempo, Entrevista Autoadministrada, Protocolo de Entrevista Estruturado). Fornece ferramentas para setores de pol\u00edcia internacional, intelig\u00eancia e seguran\u00e7a, incluindo ag\u00eancias internacionais e multinacionais, al\u00e9m do Tribunal Penal Internacional em Haia e do\u00a0High-Value Detainee Interrogation Group.<\/p>\n

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#7:\u00a0\u201cPara al\u00e9m do testemunho: evid\u00eancia forense\u201d<\/b><\/strong><\/h3>\n

O encontro foi conduzido pela professora doutora Mercedes Salado Puerto, antrop\u00f3loga forense e coordenadora de identifica\u00e7\u00e3o da Equipe Argentina de Antropologia Forense (EAAF), perita em in\u00fameras miss\u00f5es de treinamento e investiga\u00e7\u00f5es forenses em mais de 25 pa\u00edses e membra-certificada da Associa\u00e7\u00e3o Latinoamericana de Antropologia Forense (ALAF), integrando ainda diversos comit\u00eas na tem\u00e1tica da antropologia forense.<\/p>\n

A sess\u00e3o tratou de boas pr\u00e1ticas forenses de acordo com padr\u00f5es internacionais a serem aplicadas nos processos criminais. Foram apresentadas t\u00e9cnicas e metodologias das ci\u00eancias forenses que permitem uma abordagem de evid\u00eancias menos dependentes da prova testemunhal e do reconhecimento de pessoas.<\/p>\n

EQUIPE ARGENTINA DE ANTROPOLOGIA FORENSE \u2013 EAAF
\n<\/b><\/em>Institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, n\u00e3o governamental e sem fins lucrativos. Aplica metodologias e t\u00e9cnicas de diferentes ramos das ci\u00eancias forenses para a investiga\u00e7\u00e3o, busca, recupera\u00e7\u00e3o, determina\u00e7\u00e3o de\u00a0causas mortis, identifica\u00e7\u00e3o e restitui\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas. Trabalha com v\u00edtimas de desaparecimentos for\u00e7ados; viol\u00eancia \u00e9tnica, pol\u00edtica, institucional, de g\u00eanero e religiosa; desaparecimentos atuais, tr\u00e1fico de drogas, tr\u00e1fico de pessoas, crime organizado; processos migrat\u00f3rios, guerras e conflitos armados, acidentes e cat\u00e1strofes. Seu trabalho \u00e9 baseado nos princ\u00edpios dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanit\u00e1rio e, fundamentalmente, do respeito ao direito individual e coletivo \u00e0 identidade, verdade e justi\u00e7a. Atualmente a EAAF \u00e9 composta por mais de 60 membros. Abrange diferentes \u00e1reas cient\u00edficas, como antropologia, arqueologia, medicina, biologia, gen\u00e9tica, f\u00edsica, arquitetura, computa\u00e7\u00e3o e geografia.<\/p>\n

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#8: \u201cEvid\u00eancia de dados abertos\u201d<\/strong><\/h3>\n

Conduzido por Gisela P\u00e9rez de Acha, jornalista especializada em per\u00edcia digital, advogada e professora de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica da Escola de Gradua\u00e7\u00e3o em Jornalismo da Universidade da Calif\u00f3rnia, Berkeley (EUA).<\/p>\n

O encontro trouxe o tema da per\u00edcia digital e do uso de informa\u00e7\u00f5es publicadas nas redes sociais para o reconhecimento de pessoas nos processos, considerando sua seguran\u00e7a e fiabilidade, bem como as graves viola\u00e7\u00f5es que podem representar.<\/p>\n

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\nGISELA P\u00c9REZ DE ACHA
\n<\/b><\/em>Jornalista especializada em per\u00edcia digital e reportagem investigativa e advogada de direitos humanos com mestrado pela Escola de Gradua\u00e7\u00e3o em Jornalismo da UC Berkeley, onde d\u00e1 aula sobre seguran\u00e7a cibern\u00e9tica. Rep\u00f3rter s\u00eanior sobre a batida do extremismo no Programa de Reportagem Investigativa e membro de uma equipe ganhadora do Emmy do New York Times por sua colabora\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria sobre O Cerco de Culiac\u00e1n. Pesquisadora sobre c\u00f3digo aberto (open source) no Laborat\u00f3rio de Investiga\u00e7\u00f5es do Centro de Direitos Humanos e treinadora do Digital Verification Corps da Anistia Internacional.<\/figure>\n

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#9:\u00a0\u201cInflu\u00eancia de algemas e outros instrumentos de conten\u00e7\u00e3o nas audi\u00eancias\u201d<\/b><\/strong><\/h3>\n

Conduzido por Matthew McEvoy, mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos e pesquisador associado da Omega Research Foundation (Reino Unido), o\u00a0\u00a0encontro apresentou orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas quanto ao uso de algemas, bem como par\u00e2metros e experi\u00eancias internacionais no uso de ferramentas de conten\u00e7\u00e3o impostas a pessoas privadas de liberdade nas audi\u00eancias judiciais criminais. O uso de algemas em audi\u00eancias pode refor\u00e7ar estigmas e preconceitos ou, at\u00e9 mesmo, interferir na decis\u00e3o judicial. Tamb\u00e9m foram abordados na sess\u00e3o outros instrumentos de conten\u00e7\u00e3o menos intrusivos.<\/p>\n

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\nMATTHEW MCEVOY
\n<\/b><\/em>Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos. Pesquisador Associado da Omega Research Foundation, uma organiza\u00e7\u00e3o independente de direitos humanos com sede no Reino Unido que pesquisa a fabrica\u00e7\u00e3o, o com\u00e9rcio e o uso de equipamentos militares, de seguran\u00e7a e policiais. Desde 2015, seu trabalho tem se concentrado no uso da for\u00e7a, incluindo armas menos letais pela pol\u00edcia e em locais de deten\u00e7\u00e3o, especialmente na Am\u00e9rica Latina. Desenvolveu ferramentas e forneceu treinamento e assist\u00eancia t\u00e9cnica para facilitar o trabalho de uma s\u00e9rie de atores, incluindo organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, ju\u00edzes, advogados, especialistas forenses, preven\u00e7\u00e3o da tortura e monitores de assembleias p\u00fablicas. Colaborou no Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, bem como em organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos no M\u00e9xico e na Irlanda.<\/figure>\n

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#10:\u00a0\u201cProtocolo de entrevista em audi\u00eancia\u201d<\/b><\/strong><\/h3>\n

A aula do defensor p\u00fablico federal assistente do Distrito de Maryland (EUA), Christian Lassiter,\u00a0\u00a0discutiu o impacto dos vieses raciais e do racismo estrutural nas audi\u00eancias. Foram apresentadas t\u00e9cnicas e experi\u00eancias do palestrante com rela\u00e7\u00e3o ao enfrentamento do vi\u00e9s racial nos tribunais dos EUA. Tamb\u00e9m foram debatidos diferentes protocolos de entrevista, suas abordagens e t\u00e9cnicas, de forma a obter relatos mais precisos poss\u00edveis. Em conjunto, os procedimentos e o emprego adequado das t\u00e9cnicas permitem balizar a valora\u00e7\u00e3o da prova testemunhal.<\/p>\n

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\nCHRISTIAN LASSITER
\n<\/b><\/em>Defensor P\u00fablico Federal Assistente do Distrito de Maryland. Trabalha com acusa\u00e7\u00f5es criminais complexas, incluindo crimes internacionais de colarinho branco, terrorismo nacional e homic\u00eddio, al\u00e9m de quest\u00f5es relativas \u00e0 lei de imigra\u00e7\u00e3o. \u00c9 membro da equipe de treinamento de seu escrit\u00f3rio e lidera iniciativas para aumentar o n\u00famero de advogados negros em seu escrit\u00f3rio e dentro os advogados federais de Maryland. Antes de ser Defensor P\u00fablico Federal, Christian foi advogado particular em Direito Penal e Direito de Fam\u00edlia, incluindo quest\u00f5es de cust\u00f3dia e delinqu\u00eancia juvenil. Trabalhou na Bronx Defenders, uma organiza\u00e7\u00e3o de defesa hol\u00edstica sediada em Nova York e reconhecida nacionalmente nos EUA.<\/figure>\n

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#11:\u00a0\u201cReconhecimento Facial e Aprendizado de M\u00e1quina\u201d<\/b><\/strong><\/h3>\n

Encontro conduzido por Pablo Nunes, coordenador adjunto do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC), e Clare Garvie, advogada com forma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em ci\u00eancia pol\u00edtica, direitos humanos e psicologia. A sess\u00e3o debateu o uso de tecnologias de reconhecimento facial como estrat\u00e9gia de investiga\u00e7\u00e3o policial em processos criminais. O encontro trouxe um panorama sobre a funcionalidade e operacionaliza\u00e7\u00e3o dessas tecnologias para a realiza\u00e7\u00e3o de reconhecimentos e uma discuss\u00e3o acerca dos riscos de seu uso a partir de uma perspectiva sobre os vieses e preconceitos impl\u00edcitos.<\/p>\n

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\nPABLO NUNES
\n<\/b><\/em>Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pelo Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos (IESP-UERJ). \u00c9 coordenador adjunto do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC), onde realiza o projeto Pan\u00f3ptico, que monitora a ado\u00e7\u00e3o da tecnologia de reconhecimento facial pelas institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil. Desenvolve pesquisas e ativismo nos temas dos direitos humanos, seguran\u00e7a p\u00fablica, policiamento e luta antirracista. Atua como coordenador de pesquisa da Rede de Observat\u00f3rios da Seguran\u00e7a, iniciativa que re\u00fane Observat\u00f3rios em 7 estados brasileiros. Al\u00e9m das atividades do Centro, desenvolve pesquisas sobre m\u00eddia, viol\u00eancia, redes sociais e novas tecnologias aliadas ao policiamento. \u00c9 diretor executivo na Aqualtune Lab.<\/figure>\n
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\nCLAIRE\u00a0 GARVIE
\n<\/b><\/em>Advogada com forma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em ci\u00eancia pol\u00edtica, direitos humanos e psicologia. Associada s\u00eanior no Center on Privacy & Technology na universidade de Direito de Georgetown (EUA), por onde \u00e9 autora de diversos relat\u00f3rios sobre reconhecimento facial. Em 2019, testemunhou no House Oversight Committee sobre uso policial do reconhecimento facial, tendo sido mencionada em jornais como The New York Times, The Washington Post e The Wall Street Journal. \u00c9 especialista no tema perante o Congresso americano.<\/figure>\n

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#12:\u00a0\u201cLit\u00edgio Estrat\u00e9gico\u201d<\/b><\/strong><\/h3>\n

Aulas de Fabi\u00e1n S\u00e1nchez Matus, diretor executivo do Laboratorio de Litigio Estructural, do M\u00e9xico; Adriana Garcia e Natasha Arnpriester, advogadas na Open Society Justice Initiative. A sess\u00e3o abordou estrat\u00e9gias de litig\u00e2ncia perante o Sistema ONU e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, al\u00e9m da import\u00e2ncia da documenta\u00e7\u00e3o completa dos casos criminais desde o in\u00edcio. Foram apresentados os tipos de evid\u00eancia mais importantes em cada um dos dois sistemas de litig\u00e2ncia, com exemplos de casos em que determinados tipos tenham sido cruciais.<\/p>\n

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\nFABI\u00c1N S\u00c1NCHEZ
\n<\/b><\/em>Diretor Executivo do Laboratorio de Litigio Estructural, organiza\u00e7\u00e3o mexicana que trabalha com litig\u00e2ncia estrat\u00e9gica em temas de viola\u00e7\u00e3o a direitos humanos. Advogado, consultor, professor e autor de in\u00fameras publica\u00e7\u00f5es no tema.<\/figure>\n
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\nADRIANA GARCIA
\n<\/b><\/em>Advogada na Open Society Justice Initiative. Doutora em Direito e Mestre em Direito e Economia. Trabalha com lit\u00edgio estrat\u00e9gico nacional e internacional. Estuda repara\u00e7\u00f5es em casos de viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos e justi\u00e7a administrativa.<\/figure>\n

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\n<\/b><\/em>NATASHA ARNPRIESTER
\n<\/b><\/em>Advogada da Open Society Justice Initiative. Doutora em Direito e Mestre em Psicologia Cl\u00ednica. J\u00e1 trabalhou na ONU, Human Rights Watch e Human Rights First. Especialista em direito internacional dos direitos humanos..<\/p>\n

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