{"id":859,"date":"2022-02-22T19:01:27","date_gmt":"2022-02-22T22:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/?post_type=dossie&p=859"},"modified":"2024-05-23T19:04:07","modified_gmt":"2024-05-23T22:04:07","slug":"iddd-lanca-publicacao-com-proposicoes-juridicas-para-revisao-na-forma-de-validar-provas-testemunhais-e-de-reconhecimento-pessoal","status":"publish","type":"dossie","link":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/dossie\/iddd-lanca-publicacao-com-proposicoes-juridicas-para-revisao-na-forma-de-validar-provas-testemunhais-e-de-reconhecimento-pessoal\/","title":{"rendered":"IDDD lan\u00e7a publica\u00e7\u00e3o com proposi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para revis\u00e3o na forma de validar provas testemunhais e de reconhecimento pessoal"},"content":{"rendered":"

Evento online teve operadores do Direito e pesquisadores debatendo sobre como a fragilidade das provas dependentes da mem\u00f3ria tem contribu\u00eddo para pris\u00f5es injustas<\/em><\/p>\n

No dia 18 de fevereiro, lan\u00e7amos a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do caderno\u00a0\u201cReconhecimento de Pessoas e Prova Testemunhal: orienta\u00e7\u00f5es para o sistema de justi\u00e7a\u201d<\/b>. A publica\u00e7\u00e3o\u00a0 re\u00fane enunciados jur\u00eddicos para aperfei\u00e7oar a forma como s\u00e3o colhidas e admitidas as chamadas provas dependentes da mem\u00f3ria, no processo penal.<\/p>\n

Participaram advogados, psic\u00f3logos, acad\u00eamicos, defensores p\u00fablicos e outros membros do sistema de justi\u00e7a, de v\u00e1rios estados do Brasil. O debate contou com interven\u00e7\u00f5es de Caio Badar\u00f3, advogado e pesquisador; Jana\u00edna Matida, professora da Faculdade de Direito da Universidade Alberto Hurtado (Chile) e consultora do projeto Prova Sob Suspeita; Hugo Leonardo, advogado e presidente do IDDD; Saulo Mattos, promotor de Justi\u00e7a da Bahia e professor de Processo Penal; e William Cecconello, coordenador do Laborat\u00f3rio de Ensino e Pesquisa em Cogni\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (Cogjus). A media\u00e7\u00e3o ficou com a advogada e diretora-executiva do IDDD, Marina Dias.<\/p>\n

As provas dependentes da mem\u00f3ria t\u00eam desempenhado papel fundamental nos processos criminais no pa\u00eds. De acordo com\u00a0relat\u00f3rio<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a publicado em 2015, a maioria dos ju\u00edzes brasileiros considera o reconhecimento uma prova importante na tomada de decis\u00f5es e 90% avaliam o testemunho como um elemento de muita relev\u00e2ncia no conjunto probat\u00f3rio.<\/p>\n

Desde que coletadas seguindo rigorosamente protocolos estabelecidos pela ci\u00eancia, provas dessa natureza podem contribuir para o esclarecimento de fatos e evitar condena\u00e7\u00f5es sem fundamentos s\u00f3lidos. No entanto, essa n\u00e3o \u00e9 a realidade no Brasil, onde reconhecimentos falhos e testemunhos derivados de falsas mem\u00f3rias \u2013 ambos constantemente alimentados pelo racismo \u2013\u00a0t\u00eam resultado em injusti\u00e7as<\/a>.<\/p>\n

Os tribunais t\u00eam validado esse tipo de prova como se a mem\u00f3ria humana tivesse funcionamento igual ao de uma c\u00e2mera de v\u00eddeo. Assim como uma cena de crime deve ser periciada sem altera\u00e7\u00f5es, as lembran\u00e7as de testemunhas precisam ser preservadas, caso contr\u00e1rio correm o risco de serem corrompidas e distorcidas para sempre. E j\u00e1 existem t\u00e9cnicas e pr\u00e1ticas sugeridas nacional e internacionalmente por estudiosos que ajudam a melhorar as condi\u00e7\u00f5es para extra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis.<\/p>\n

Com o prop\u00f3sito de difundir essas t\u00e9cnicas e estimular o tratamento cr\u00edtico das provas dependentes da mem\u00f3ria no processo penal, o IDDD produziu o caderno de orienta\u00e7\u00f5es para o sistema de justi\u00e7a. A publica\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 produto do projeto\u00a0Prova Sob Suspeita<\/a>, iniciativa que busca contribuir para transformar o sistema de justi\u00e7a, auxiliando na cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para minimizar condena\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias.<\/p>\n

Durante o evento de lan\u00e7amento, o promotor Saulo Mattos chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se estudar e discutir a tem\u00e1tica a partir do debate sobre racismo estrutural, uma de suas contribui\u00e7\u00f5es na nova edi\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n

A professora de Direito Probat\u00f3rio, Jana\u00edna Matida lembrou que \u201ca epistemologia jur\u00eddica \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o da verdade (\u2026) que pretende trazer humildade e mod\u00e9stia ao processo\u201d, destacando que a revis\u00e3o dos procedimentos de reconhecimento \u00e9 uma forma de aumentar a confian\u00e7a na Justi\u00e7a e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n

O especialista em Psicologia do Testemunho William Cecconello, coordenador do Laborat\u00f3rio de Ensino e Pesquisa em Cogni\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (Cogjus), defendeu a necessidade urgente de transforma\u00e7\u00f5es no sistema de justi\u00e7a para absor\u00e7\u00e3o dos insumos mais recentes da ci\u00eancia: \u201cse eu n\u00e3o posso mudar o funcionamento da mem\u00f3ria, tenho que mudar como as pr\u00e1ticas de justi\u00e7a funcionam\u201d.<\/p>\n

Sobre o caderno e a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos enunciados<\/b><\/p>\n

Elaborado por especialistas e operadores do Direito, a publica\u00e7\u00e3o re\u00fane 29 enunciados jur\u00eddicos para serem aplicados por profissionais do sistema de justi\u00e7a. Os enunciados prop\u00f5em uma revis\u00e3o na forma como as provas dependentes da mem\u00f3ria s\u00e3o produzidas e validadas, estimulando m\u00e9todos mais eficazes e atuais. Tudo isso pensado a partir de como o racismo estrutura a gest\u00e3o probat\u00f3ria do processo penal, especialmente no que se refere \u00e0s din\u00e2micas procedimentais do reconhecimento de pessoas e da coleta de testemunhos.<\/p>\n

Clique<\/b>\u00a0aqui<\/b><\/a>\u00a0para acessar a publica\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do caderno, o IDDD vai\u00a0 monitorar a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos enunciados jur\u00eddicos presentes na publica\u00e7\u00e3o. O intuito \u00e9 acompanhar o impacto das proposi\u00e7\u00f5es no sistema de justi\u00e7a, de forma a mensurar seus avan\u00e7os, al\u00e9m de aperfei\u00e7oar seus conte\u00fados. Quer contribuir com o monitoramento? Envie um e-mail para\u00a0proj@iddd.org.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":854,"template":"","dossie-categorias":[14],"class_list":["post-859","dossie","type-dossie","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","dossie-categorias-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/dossie\/859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/dossie"}],"about":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/types\/dossie"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/media\/854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"dossie-categorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/dossie-categorias?post=859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}