{"id":849,"date":"2022-07-21T17:22:26","date_gmt":"2022-07-21T20:22:26","guid":{"rendered":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/?post_type=dossie&p=849"},"modified":"2024-05-23T17:34:16","modified_gmt":"2024-05-23T20:34:16","slug":"pessoas-negras-tem-4-vezes-mais-chances-de-sofrerem-abordagem-policial","status":"publish","type":"dossie","link":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/dossie\/pessoas-negras-tem-4-vezes-mais-chances-de-sofrerem-abordagem-policial\/","title":{"rendered":"Pessoas negras t\u00eam 4 vezes mais chances de sofrerem abordagem policial"},"content":{"rendered":"

Pesquisa \u201cPor que eu?\u201d realizada pelo IDDD e data_labe, nos estados do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, revela \u201cdois protocolos\u201d para buscas pessoais: um para negros e outro para brancos<\/em><\/p>\n

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Texto: IDDD e data_labe | Artes: Juliana Messias e Nicolas Noel<\/h6>\n

Oito em cada 10 pessoas negras j\u00e1 foram abordadas pela pol\u00edcia. Entre as brancas, duas em 10 se lembram de ter passado pelo procedimento. A conclus\u00e3o faz parte da pesquisa\u00a0\u201cPor que eu?\u201d<\/strong>, um levantamento in\u00e9dito feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o\u00a0data_labe<\/a>, que ouviu<\/span>\u00a01.018 pessoas entre maio e junho de 2021,\u00a0<\/span>no Rio de Janeiro (510) e em S\u00e3o Paulo (508). O relat\u00f3rio foi lan\u00e7ado nesta quinta-feira, 21\/07.\u00a0Clique aqui para acessar o\u00a0site<\/a>\u00a0oficial da pesquisa.<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, que teve seus registros, textos anal\u00edticos e bibliografia organizados entre junho de 2021 e junho de 2022, ser negro nos dois estados pesquisados significa ter risco 4,5 vezes maior de sofrer uma abordagem policial, em compara\u00e7\u00e3o com uma pessoa branca. No grupo daqueles que declararam ter sido abordados mais de 10 vezes, entre os negros, o percentual foi mais que o dobro (19,1%) em rela\u00e7\u00e3o aos respondentes brancos (8,5%).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Composi\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-demogr\u00e1fica: pesquisa \u201cPor que eu?\u201d<\/figcaption><\/figure>
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\u201cOs dados mostram que o policiamento ostensivo se distribui e se concentra desigualmente quando considerados os diferentes grupos raciais, havendo maior vigil\u00e2ncia e controle sobre a popula\u00e7\u00e3o negra\u201d, destaca Paulo Mota, coordenador de dados do data_labe, respons\u00e1vel pela metodologia do estudo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A pesquisa \u201cPor que eu?\u201d indica tamb\u00e9m que os negros tiveram sua ra\u00e7a\/cor expressamente mencionada por agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica durante a abordagem em propor\u00e7\u00e3o muito maior: enquanto 46% das pessoas negras ouviram refer\u00eancias expl\u00edcitas \u00e0 sua ra\u00e7a\/cor; entre as brancas, somente 7% tiveram a ra\u00e7a\/cor mencionada.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Estudo revela que 89% das pessoas negras relataram viol\u00eancia f\u00edsica, verbal ou psicol\u00f3gica\u00a0<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

A diferen\u00e7a de tratamento na abordagem \u00e9 outra informa\u00e7\u00e3o trazida pela pesquisa \u2013 o que, segundo o IDDD e o data_labe, aponta para a inconsist\u00eancia em seguir um padr\u00e3o ou a exist\u00eancia do que representantes das organiza\u00e7\u00f5es chamam de \u201cduplo protocolo\u201d.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Pessoas negras especificaram condutas abusivas por parte de policiais em maior propor\u00e7\u00e3o do que as brancas, sendo o grupo mais representativo entre os que, por exemplo, relataram que policiais tocaram suas partes \u00edntimas (42,4% ante 35,6% dos brancos).\u00a0<\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Pessoas negras s\u00e3o mais v\u00edtimas de abusos durante as abordagens: pesquisa \u201cPor que eu?\u201d<\/figcaption><\/figure>
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A pesquisa constatou que as situa\u00e7\u00f5es nas quais h\u00e1 algum tipo de viol\u00eancia policial durante a abordagem tamb\u00e9m t\u00eam frequ\u00eancias distintas a depender do grupo racial. Entre brancos, 66,8% responderam positivamente a alguma das op\u00e7\u00f5es de situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia do question\u00e1rio em suas\u00a0<\/span>experi\u00eancias de abordagem contra 88,7% dos negros ouvidos. Na amostra, pessoas abordadas relataram viol\u00eancia f\u00edsica, verbal e psicol\u00f3gica, sendo que pessoas negras foram v\u00edtimas de agress\u00f5es f\u00edsicas, verbais e psicol\u00f3gicas (respectivamente, 8,8%; 17,2%; e 24,7%) em maior propor\u00e7\u00e3o do que pessoas brancas (6%; 14,1%; e 18,5%), al\u00e9m de serem assediadas moralmente (18,9% ante 13%) e amea\u00e7adas (3,3% contra 2,2%) tamb\u00e9m em frequ\u00eancia maior.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Considerando as v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es em que se d\u00e3o as abordagens, destaca-se a diferen\u00e7a de propor\u00e7\u00e3o entre brancos e negros que disseram ter sido alvos de buscas pessoais em casa. O domic\u00edlio foi o local da abordagem para 13,5% das pessoas negras da amostra, sendo 5,1% para as brancas \u2013 ou seja, tr\u00eas vezes mais.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO contraste aponta para o fato de que o princ\u00edpio constitucional de inviolabilidade do lar tende a ser ainda menos respeitado quando as resid\u00eancias s\u00e3o habitadas por pessoas negras ou s\u00e3o localizadas em bairros predominantemente negros\u201d, observa a criminalista e diretora do IDDD Priscila Pamela dos Santos.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os participantes da pesquisa tamb\u00e9m avaliaram o tratamento dado pelos agentes de seguran\u00e7a durante as abordagens. Os resultados novamente variaram de acordo com os grupos raciais. Somam 47,1% os brancos que descreveriam o tratamento como \u201cruim\u201d ou \u201cp\u00e9ssimo\u201d. Entre os negros, 74,5% das pessoas avaliaram o tratamento desta forma.<\/span><\/p>\n

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Disparidades por ra\u00e7a nas quantidades de abordagens policiais: pesquisa \u201cPor que eu?\u201d<\/figcaption><\/figure>
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Suspeitas infundadas: mais de 80% de pessoas abordadas n\u00e3o s\u00e3o conduzidas \u00e0 delegacia<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na amostra, 83,8% dos brancos e 87,5% dos negros nunca foram conduzidos \u00e0 delegacia ap\u00f3s uma abordagem. Para Priscila Pamela dos Santos, o dado reflete falta de precis\u00e3o nos m\u00e9todos atuais de identifica\u00e7\u00e3o de suspeitos no policiamento ostensivo. \u201cPelo C\u00f3digo de Processo Penal que temos hoje, a busca pessoal \u00e9 um meio para encontrar provas que ser\u00e3o usadas em processos criminais. No grupo de respondentes negros, a chamada \u2018fundada suspeita\u2019 se confirma em pouco mais de uma de cada 10 abordagens. Significa que 9 pessoas dessas 10 tiveram os seus direitos suspensos temporariamente sem raz\u00e3o alguma\u201d, observa a advogada.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para que seja considerada legal pela Justi\u00e7a, a lei (C\u00f3digo de Processo Penal) determina que a busca pessoal s\u00f3 pode ocorrer sem ordem judicial mediante \u201cfundada suspeita\u201d do agente policial de que o abordado esconde objetos il\u00edcitos. A sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 obter provas\u00a0<\/span>a serem eventualmente utilizadas num processo criminal<\/span>.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO controle da atividade policial n\u00e3o \u00e9 feito s\u00f3 por medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o individual depois do cometimento de crimes pelos agentes; ele tamb\u00e9m \u00e9 feito quando a Justi\u00e7a estabelece quais pr\u00e1ticas s\u00e3o l\u00edcitas para subsidiar as acusa\u00e7\u00f5es criminais. Se qualquer abordagem, ao bel prazer do agente, for considerada legal, estar\u00e1 dado o sinal verde para uma viola\u00e7\u00e3o massiva e sistem\u00e1tica de direitos que se concentra na popula\u00e7\u00e3o negra, como mostra a pesquisa\u201d, conclui Santos.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Baixe o relat\u00f3rio completo da pesquisa\u00a0aqui<\/a>.<\/strong><\/h3>\n

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Confira abaixo alguns depoimentos dos participantes da pesquisa \u201cPor que eu?\u201d:<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cNunca fui abordada, mas j\u00e1 fui insultada e xingada na porta de casa, por defender um adolescente que estava sendo abordado. Estava gr\u00e1vida de 8 meses, fui chamada de puta, safada e conivente com traficantes. Detalhe: o menino estava chegando da escola e eu do trabalho\u201d,\u00a0<\/span><\/i>mulher negra, RJ.<\/p>\n

\u201cSou filha de m\u00e3e branca e pai negro e tenho dois irm\u00e3os. Meu irm\u00e3o mais velho e eu, que temos fen\u00f3tipo branco, nunca fomos abordados pela pol\u00edcia na regi\u00e3o onde mor\u00e1vamos, ao contr\u00e1rio de meu irm\u00e3o mais novo, que tem fen\u00f3tipo negro. Ele foi abordado diversas vezes pela pol\u00edcia\u201d,<\/em>\u00a0mulher branca, SP.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cMeu irm\u00e3o foi abordado enquanto ia para o trabalho. Quando viram a carteirinha da faculdade dele, os policiais perguntaram por que ele estuda\u201d,\u00a0<\/span><\/i>mulher negra, RJ.<\/p>\n

Meu irm\u00e3o (branco) estava com uns amigos na pra\u00e7a, fumando maconha. A pol\u00edcia os parou e revistou. O \u00fanico que tomou um tapa na cabe\u00e7a e ouviu xingamentos dos policiais foi um amigo negro. J\u00e1 meu irm\u00e3o foi levado de viatura at\u00e9 a porta de casa, sem a menor trucul\u00eancia ou viol\u00eancia f\u00edsica nem verbal\u201d,\u00a0<\/span><\/i>mulher branca, SP.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"featured_media":850,"template":"","dossie-categorias":[14],"class_list":["post-849","dossie","type-dossie","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","dossie-categorias-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/dossie\/849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/dossie"}],"about":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/types\/dossie"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/media\/850"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"dossie-categorias","embeddable":true,"href":"https:\/\/iddd.org.br\/provasobsuspeita\/wp-json\/wp\/v2\/dossie-categorias?post=849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}