Paulo Alberto da Silva Costa \u00e9 um homem negro morador de Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Aos 36 anos, Paulo havia sido acusado em 62 processos. Al\u00e9m de um mesmo suspeito, todos esses processos tinham em comum uma caracter\u00edstica nefasta: estavam baseados em reconhecimentos irregulares, feitos com fotos retiradas das redes sociais e expostas no mural de uma delegacia.<\/p>\n
Seu caso \u00e9 um dos mais emblem\u00e1ticos exemplos da falta de controle nos processos de reconhecimento<\/a> realizados pela pol\u00edcia. Apesar das acusa\u00e7\u00f5es, Paulo nunca foi chamado pelos agentes para prestar depoimento, nem mesmo ap\u00f3s ser preso. Ele ficou privado de liberdade por mais de tr\u00eas anos, entre mar\u00e7o de 2020 e maio de 2023. Foi solto ap\u00f3s o julgamento de um Habeas Corpus<\/em> no STJ<\/a> (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), que o absolveu em pelo menos uma das acusa\u00e7\u00f5es. Ainda pesam contra ele outros 32 processos.<\/p>\n Em 2021, o IDDD constituiu um grupo de trabalho para apoiar a fam\u00edlia de Paulo em sua luta por justi\u00e7a e liberdade. Al\u00e9m de ter produzido um relat\u00f3rio t\u00e9cnico aprofundado, que pode ser acessado na \u00edntegra aqui<\/a>, a entidade tamb\u00e9m passou a trabalhar em parceria com a Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro nos distintos processos abertos contra Paulo.<\/p>\n De acordo com Rog\u00e9rio Schietti, ministro do STJ e autor de um livro sobre os procedimentos de reconhecimento no Brasil, o caso de Paulo n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. \u201cMuitas vezes as pessoas s\u00e3o reconhecidas com base em fotografias tiradas dez anos antes. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel confiar neste ato. Voc\u00ea n\u00e3o pode pegar um \u00e1lbum de fotografias e pedir para a v\u00edtima sair procurando um suspeito. O risco de a v\u00edtima fazer o reconhecimento e esse reconhecimento ser determinante para a condena\u00e7\u00e3o de uma pessoa \u00e9 muito grande. E esse erro grave vai levar \u00e0 pris\u00e3o de algu\u00e9m que pode ser inocente\u201d, diz.<\/p>\n