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Direito de Defesa no Tribunal do Júri

Pela efetividade do direito de defesa nos processos de competência do júri

Associado coordenador: Guilherme Madi Rezende

O projeto Direito de Defesa no Tribunal do Júri, o mais antigo do IDDD, surgiu de uma parceria com juízes do I Tribunal do Júri da Capital (SP). Anos depois, com a instalação da Defensoria Pública de São Paulo, firmou-se um convênio com a própria defensoria, por meio do qual advogados associados ao Instituto são nomeados para atuar de maneira não remunerada na defesa de acusados de crimes dolosos contra a vida.

Com esta prática, o IDDD busca demonstrar a relevância de uma defesa de qualidade, garantindo a paridade de armas entre defesa e acusação, e a importância de se observar princípios constitucionais, especialmente o contraditório e a ampla defesa.

Atualmente, o convênio entre IDDD e Defensoria Pública de São Paulo prevê até dez nomeações mensais, originárias da capital paulista e da comarca de Osasco. Os associados indicados para representar os interesses de réus que não tenham advogados constituídos podem ser nomeados logo após a pronúncia ou já próximo à data do julgamento em plenário. A partir da nomeação, o associado fica responsável pela defesa de seu assistido até o trânsito em julgado da sentença, com a adoção de todas as medidas necessárias para a realização de uma boa defesa técnica. Esta prática rendeu ao IDDD uma menção honrosa do Prêmio Innovare de 2010.