Dados obtidos pelo IDDD mostram situação especialmente grave no Compaj, que tem taxa de ocupação de 242,2%
Dados de abril de 2019 obtidos pelo IDDD junto ao governo do Amazonas mostram que a taxa de ocupação média nos quatro presídios que foram palco de uma onda de violência é de 207,4%. Entre o domingo (26) e a segunda-feira (27), 55 pessoas foram mortas no Compaj (Complexo Anísio Jobim), no CDPM 1 (Centro de Detenção Provisória Masculino 1), no Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade) e na UPP (Unidade Prisional do Puraquequara).
O Compaj, administrado pela empresa privada Umanizzare, tem a situação mais dramática: abriga 1100 presos em regime fechado em um espaço destinado a 454 – uma relação de 2,4 pessoas por vaga. O local já estava superlotado em 2017, quando foi cenário de um outro massacre. À época, 56 presos foram mortos.
O CDPM 1, por sua vez, tem 1349 presos para 568 vagas. Já no Ipat, 857 presos ocupam 496 vagas. A UPP abriga 1090 pessoas em 614 vagas. Segundo dados de junho de 2016 do Ministério da Justiça, 64% da população prisional do Amazonas não tem condenação definitiva.
Para o IDDD, os acontecimentos mostram que a política penal brasileira é desenhada para produzir violência. Em nota pública, o Instituto destacou que o apoio das autoridades a propostas de endurecimento penal agravam a situação nos presídio e fortalecem as organizações criminosas.
“É errôneo afirmar que o governo brasileiro se omite diante dessas informações: deliberadamente, nossas autoridades tomam o caminho oposto, reforçando todas as condições que reproduzem a violência e aumentam o poder das organizações criminosas que operam nos presídios”, diz trecho do documento.
Clique aqui para ler a íntegra da nota.
