A Litigância Estratégica é uma das atividades do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) que mais tem ganhado força nos últimos tempos. Com isso, pretende-se alterar a jurisprudência, buscando decisões e entendimentos mais justos e atentos ao direito de defesa e às garantias individuais.

Para subsidiar esse trabalho foi constituído em 2016 um grupo que tem como objetivo pensar em temas e formas inovadoras e criativas de litigar estrategicamente, bem como monitorar casos que impactem no direito de defesa, nos quais o IDDD possa atuar, buscando sempre a construção de uma jurisprudência que zele pelos direitos fundamentais do cidadão. Os integrantes desse grupo também são responsáveis por confeccionar os pedidos de habilitação como amicus curiae para esses casos.

Composição do Grupo de Litigância Estratégica:

Guilherme Ziliani Carnelós – coordenador

Ana Fernanda Ayres Dellosso

Domitila Köhler

Gustavo de Castro Turbiani

Larissa Palermo Frade

Natália Di Maio

Philippe Alves do Nascimento

Artigos

Em 2008, o advogado Arnaldo Malheiros Filho (sócio fundador do Instituto) gestou e deu vida ao trabalho de litigância estratégica no IDDD, que passou a atuar institucionalmente junto a tribunais em busca de acolhimento de teses caras à consecução de seu objetivo social, a defesa do direito de defesa.

A primeira ação concreta foi um memorial, apresentado aos ministros do STF em dezembro de 2008, com sugestão de texto para súmula vinculante que garantisse à defesa acesso a autos de investigação criminal, que contribuiu para a edição da Súmula Vinculante nº 14. Depois, foram diversas as intervenções, na maioria das vezes como “amigo da Corte”, em que o IDDD apresentou-se ao debate tentando ver prevalecer teses penais e processuais garantistas.

Em 2016, Arnaldo, abruptamente, deixou-nos; foi fazer companhia a Márcio Thomaz Bastos. Seus ideais não pereceram, continuaram a inspirar o IDDD que decidiu organizar o Grupo de Litigância Estratégica para seguir na defesa do direito de defesa junto aos tribunais.

Faltava um espaço para a disseminação de ideias relacionadas ao direito de defesa. Não falta mais. Sejamos todos bem-vindos. O Grupo de Litigância Estratégica agradece sua atenção e oferecerá logo adiante nossas reflexões… ou seriam provocações?

Nota: Os artigos publicados abaixo expressam a opinião do seu autor, não constituindo necessariamente a opinião do IDDD.