CURSO TRANSDISCIPLINAR DE CRIMINOLOGIA PENITENCIÁRIA E EXECUÇÃO PENAL
10/08/2009
Resumo: Em linhas gerais, o Curso Transdisciplinar de Criminologia Penitenciária visa a promover a reflexão sobre a criminologia penitenciária e a possibilitar a aproximação entre pessoas livres e encarceradas, objetivando a quebra de preconceitos. O curso se desenvolve em duas fases: preparação teórica e reuniões com encarceradas. Na primeira fase, serão feitas aulas expositivas sobre temas relacionados à criminologia penitenciária e às técnicas de dinâmica de grupo, visando-se preparar os participantes para a próxima etapa. A segunda fase consiste em reuniões na penitenciária, voltadas à reflexão, estimulada através de técnicas de dinâmicas de grupo, as quais permitem a interação entre os participantes. As reuniões são seguidas de supervisões, destinadas à discussão das experiências vividas e à preparação do próximo encontro.
Justificativa: O presente curso possibilita a criação de um espaço altamente privilegiado para a reflexão criminológica e para o contato pessoal e direto com o sistema penitenciário. Tais aspectos costumam ser negligenciados na formação dos profissionais ligados à justiça criminal, sendo relegados ao senso comum, padecendo dos males do desconhecimento e do preconceito.
Objetivos:Além de propiciar conhecimentos teóricos gerais de criminologia, o curso tem como principal objetivo promover uma nova forma de comunicação entre o cárcere e a sociedade livre, através de um trabalho interventivo, que proporcione aos envolvidos um espaço de discussão e reflexão concernente à dinâmica criminal e ao processo de reintegração social, pressupondo-se um papel ativo de todos os participantes do grupo.
População-alvo: Estudantes, advogados, sociólogos, psicólogos e demais interessados em criminologia penitenciária.
Metodologia:A primeira fase do curso se restringirá a aulas expositivas sobre temas relacionados à criminologia penitenciária e às técnicas de dinâmica de grupo, visando-se preparar os participantes para a próxima etapa, na qual serão realizados encontros com encarceradas. Nesta segunda etapa, utilizar-se-á como recurso metodológico o diálogo, a partir de um enfoque transdisciplinar. O enfoque transdisciplinar proporciona aos participantes do grupo a experiência de tentar superar o senso comum e preconceitos arraigados na cultura e, principalmente, na academia. Possibilita ir além do saber teórico, transgredindo-o, em favor da humanização e de um novo olhar para o outro e para o diferente, sem negar os próprios valores, mas reconhecendo seus limites e sua relatividade. Mas o maior desafio da transdiscipilinaridade, ao se tratar da responsabilidade da Academia com a questão penitenciária, é o de transpor, não as fronteiras entre seus ramos de saber, mas as fronteiras entre seu saber e o saber dos encarcerados, entre sua cultura, seus valores e, sobretudo, sua ética, e a cultura, os valores e a éticados encarcerados. Senão, cabe aqui retomar a leitura que fizemos do conceito de transdiscipilinaridade: ela supõe uma revisão de nossa própria história, nossos valores e de nossa ética, não no sentido de negá-los, mas de reconhecer-lhes os limites, os questionamentos, a relatividade, no sentido de repensá-los par a par com o contraditório oferecido por outros valores e outras formas de pensar a ética, no sentido de repensá-los à luz de outras histórias, de outras subjetividades. Os encontros serão voltados à reflexão, e pretende-se estimular esse processo através de técnicas de dinâmicas de grupo que permitam a interação entre os participantes e também através de discussões a respeito de assuntos pertinentes ao contexto das atividades propostas.
Carga Horária:O curso terá a carga de 51 horas, divididas em 9 horas de aulas expositivas, 22 horas de visitação à Penitenciária Feminina de Sant’ana, 22 horas de supervisão.
Coordenadores:
Mônica Soligueto: Psicóloga, com ampla experiência em atendimento a presos e egressos do Sistema Penitenciário de São Paulo e Vice-Presidente do Instituto de Ação Contra-Cena.
Filipe Fialdini: Advogado, Professor de Direito Penal e Prática Forense Penal da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) e da Faculdade Professor Damásio de Jesus (FDDJ) e Coordenador de Criminologia e Política Criminal da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (OAB/SP).
Programa: ENCERRAMENTO DAS INCRIÇÕES:09.09.2009*
Dia 9/9 - quarta-feira 1ª aula: A experiência do Grupo de Dialógo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC). Dra. Ana Gabriela Mendes Braga Dra. Maria Emília Accioli Nobre Bretan
2ª aula: Teorias do consenso e do conflito Dra. Ana Paula Zomer Sica
Dia 15/9 - terça-feira 1ª aula: A mulher encarcerada e a Criminologia Feminina Dra. Fátima França
2ª aula: Conselho da Comunidade na Comarca de São Paulo Dr. Otoniel Katumi Kikuti
Dia 16/9 - quarta-feira 1ª aula: Justiça Restaurativa Dr. Leonardo Sica
2ª aula: Reintegração Social Dr. Alvino Augusto de Sá
Dia 22/9 - terça-feira 1ª aula: Instituições Totais Dra. Mônica Soligueto
2ª aula: Recentes Mudanças na Execução Penal Dr. Filipe Fialdini
Dia 23/9 - quarta-feira Dinâmicas de Grupo Dra. Mônica Soligueto
VISITAÇÃO À PENITENCIÁRIA: Serão 11 (onze) visitas semanais, com duração de duas horas cada, sempre às terças-feiras, das 14h00 às 16h00, entre setembro e dezembro de 2009, nas seguintes datas: 29.09.2009; 06.10.2009; 20.10.2009; 27.10.2009; 03.11.2009; 10.11.2009; 17.11.2009; 24.11.2009; 01.12.2009; 08.12.2009 e 15.12.2009.
Observação: o custo de traslado das visitas semanais não será suportado pela AASP ou pela coordenação do curso.
SUPERVISÕES: Serão 10 (dez) encontros semanais de supervisão, com duração de duas horas cada, sempre às quartas-feiras, das 16h00 às 18h00, nas seguintes datas: 30.09.2009; 07.10.2009; 21.10.2009; 28.10.2009; 04.11.2009; 11.11.2009; 18.11.2009; 25.11.2009; 02.12.2009; 09.12.2009 e 16.12.2009.
Local Associação dos Advogados de São Paulo Rua Álvares Penteado, 151 - Centro
Taxas de inscrição
Associado: R$ 100,00 Estudante de graduação: R$ 120,00 Não associado: R$ 150,00
Maiores informações:http://www.aasp.org.br/aasp/cursos/crs_visualizar.asp?ID=4086
http://iddd.org.br/projetos/show/57