Curso de Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).
19/04/2010
Sede FGV - Praia de Botafogo, 190
Coordenadores
Diogo Malan - Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Penal Econômico da FGV DIREITO RIO. Professor de Direito Penal da PUC-Rio. Advogado.
Thiago Bottino - Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Professor de Direito Penal Econômico e Direito Processual Penal da FGV DIREITO RIO. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FGV-RJ. Advogado Criminalista.
Público-Alvo
Graduados em Direito, Advogados dos setores público e privado, Juízes, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Delegados de Polícia que tenham atuação na área de Direito Penal ou do Direito Econômico e busquem o aperfeiçoamento e atualização visando a desenvolverem melhor as suas atividades.
Objetivos
Oferecer um panorama crítico do Direito Penal Econômico, com especial ênfase no estudo de casos, possibilitando ao aluno a compreensão dos princípios norteadores dessa ramo do Direito Penal, a análise de tipos penais específicos e a visão crítica sobre institutos de Direito Processual Penal aplicada a esse tipo de crimes, capacitando-o para enfrentar as questões forenses cotidianas dos Tribunais. Estudo das técnicas e estratégias processuais e da jurisprudência predominante nos Tribunais.
Programa
- Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86)
- Crimes contra a Ordem Tributária e contra a Ordem Econômica (Lei 8.137/90)
- Crimes contra o Mercado de Capitais (Lei 6.385/76)
- Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98)
- Crime organizado (Lei 9.034/95)
- Processo penal aplicado aos crimes econômicos
- Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal
- Medidas cautelares patrimoniais
- Investigação de crimes econômico-financeiros
- Crimes contra o Meio Ambiente (Lei 9605/98)
- Direito Penal Econômico x Direito Penal Clássico
Professores
- Abel Gomes
- Alexandre Pinheiro dos Santos
- Antenor Madruga
- Arnaldo Malheiros
- Celso Vilardi
- Daniel Nunes
- Diogo Malan
- Eduardo Reali Ferrari
- Heloísa Estellita
- Marta Saad
- Sávio Bittencourt
- Silvana Batini Cesar Góes
- Simone Schreiber
- Thiago Bottino
Outras Informações
Carga Horária: 60 horas-aula
Dias da semana: segundas e quartas-feiras
Horário: 19h às 22h
Início: 19/04/2010
Término: 28/06/2010
Investimento: R$ 2.950,00
Pagamento à vista ou em 3 vezes no cartão de crédito (Visa ou Mastercard)
Local de Realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190
* Maiores Informações: * http://direitorio.fgv.br/pos-graduacao/cec-direito-penal-economico?utm_source=Base+FGV&utm_medium=e-mail&utm_content=direito+penal%20economico&utm_campaign=PEC+Direito%20Rio